Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

O Aviate Roster é um ecossistema composto pelo Aplicativo Móvel (Gestão de Escala) e pelo Website, que oferece informações, suporte e, quando disponível, contratação e gestão de assinaturas. Esta Política descreve como tratamos dados nesses ambientes. O tratamento depende da funcionalidade utilizada e pode se basear, conforme o caso, na execução de contrato, em obrigações legais ou em outra hipótese prevista em lei.

2. Dados do website

O website (aviateroster.com) apresenta informações, canais de suporte e, quando disponível, páginas para contratar ou gerenciar assinaturas. A lista de contatos descrita abaixo é distinta dos dados necessários para uma compra ou para o suporte.

• Lista de contatos existente: Mantemos uma base de contatos (Nome, E-mail, Cargo e WhatsApp opcional) de pessoas que se inscreveram quando o app ainda não era público.
• Finalidade: Comunicações pontuais sobre novidades do projeto, apenas para quem já estava inscrito.
• Retenção: Mantemos esses dados até que você peça o descadastro (link em todo e-mail ou pelo e-mail privacidade@aviateroster.com), respeitando as obrigações legais aplicáveis.
• Armazenamento: Os dados são armazenados de forma segura no serviço de banco de dados gerenciado (com criptografia em repouso) e processados por infraestrutura serverless.

Pagamentos de assinaturas pelo site

O checkout é processado pela Stripe. Se a conta tiver um e-mail de recuperação verificado, o backend cria o cliente da Stripe com esse endereço; se não tiver, a Stripe solicita um e-mail durante o checkout. Para conciliar a operação, o backend envia à Stripe identificadores internos do perfil de cobrança, do plano e da tentativa de compra. A Stripe recebe os dados de cobrança fornecidos no checkout, que podem incluir nome, e-mail, endereço de cobrança quando solicitado e dados do cartão. O site não recebe os dados completos do cartão, e a Squawk Lab LLC não recebe nem armazena o número completo do cartão.

Para exibir e administrar a assinatura, o site recebe status da cobrança, ciclo, datas relevantes, renovação ou alteração programada e, quando houver reembolso, tipo, valor, moeda e data. Esses dados são tratados para administrar o acesso e a cobrança, cumprir obrigações legais aplicáveis e exercer direitos em cobranças contestadas ou disputas. A Stripe envia o recibo conforme os dados informados no checkout.

3. Dados do aplicativo (offline-first com sync opcional)

O Aviate Roster foi desenhado para rodar primeiro no seu celular. A maior parte do trabalho acontece ali, sem precisar de internet. Mas algumas funções (backup, compartilhamento familiar, notificações) só fazem sentido se algo for sincronizado com nossos servidores, e nesses casos tudo é criptografado e você controla.

O que fica no seu aparelho:

• Sua escala completa: baixada da fonte operacional da companhia e salva no banco de dados local do seu celular.
• Cálculos de horas, diárias e estatísticas: rodam localmente, sem passar pelos nossos servidores.
• Credenciais técnicas: guardadas no armazenamento seguro do sistema operacional (Keychain no iOS, Keystore no Android).

O que vai pros nossos servidores (sempre criptografado em trânsito e em repouso):

• Cadastro da sua conta: nome, e-mail, matrícula e função, necessários para você entrar no app de novo em outro aparelho.
• Backup automático (opcional): se você ligar, uma cópia da sua escala fica guardada para restaurar em caso de troca de celular ou perda. Você pode desligar a qualquer momento.
• Compartilhamento familiar (opcional): se você gerar um código para um familiar, ele consegue ver sua escala. Você gerencia e revoga o acesso quando quiser.
• Identificador de notificação: código técnico do seu aparelho, registrado para que possamos te avisar de coisas relevantes (lembrete de hotel pickup, atualizações de escala).

O que NÃO sai do seu aparelho:

• Sua senha: validada diretamente no provedor de identidade (login da companhia). O Aviate Roster nunca recebe, nunca guarda, nunca vê sua senha.
• Consultas em tempo real: Live Web Lookup ("Cadê o avião?") e clima aeronáutico (METAR/TAF) acontecem direto entre seu celular e o parceiro consultado, sob ação sua. Não roteamos esse tráfego.

O que NÃO coletamos nem armazenamos:

Quando a sincronização inicial é feita, o sistema da companhia pode enviar campos que o app não precisa para funcionar. Esses campos não são persistidos no banco de dados local nem sincronizados com nossos servidores: mantemos apenas o essencial para te identificar e exibir sua escala, e descartamos o resto antes de salvar.

• Salário e diárias: não pedimos esses valores. O app calcula a remuneração localmente, usando as tabelas da convenção coletiva vigente. O cálculo acontece no seu aparelho e não é enviado aos nossos servidores.
• Dados dos colegas de tripulação: mantemos apenas nome e função em cache local, o suficiente para você reconhecer com quem voou.

O que nunca fazemos: não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com anunciantes ou data brokers. Não usamos seus dados de escala ou salário para perfilamento de publicidade. Nem agora, nem nunca.

4. Parceiros operacionais

Como qualquer aplicativo moderno, o Aviate Roster depende de alguns parceiros para funcionar: quem guarda o backup, quem valida o login da empresa, quem entrega as notificações no seu celular.

Em vez de escondê-los atrás de termos genéricos, mantemos uma página dedicada e sempre atualizada com a lista nominal de cada parceiro, o que cada um faz por você e onde seus dados são tratados:

Veja a lista completa de parceiros operacionais →

O projeto Supabase usado pelas funções de cobrança está configurado na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil). Essa região descreve esse projeto e não significa que todo o tratamento ocorra no Brasil. A Stripe informa que pode processar dados internacionalmente, inclusive nos Estados Unidos e na Índia, e manter registros após o encerramento da relação quando necessário para obrigações legais ou prevenção a fraude. Os papéis da Stripe variam conforme a finalidade. A Resend informa processamento nos Estados Unidos para o envio de e-mails de segurança e da conta. Para exercer seus direitos ou pedir informações sobre o tratamento e as transferências, escreva para privacidade@aviateroster.com.

Quando trocamos um parceiro ou adicionamos um novo, atualizamos essa página antes que a mudança entre em vigor.

Sua senha: credenciais do provedor de identidade (login da empresa) ficam no canal direto entre o seu celular e o provedor. O Aviate Roster nunca recebe sua senha. Recebe apenas uma confirmação de identidade dizendo "este usuário é quem diz ser".

5. Backup e restauração

O backup em nuvem é opcional e controlado pelo usuário. Regras atuais:

• Ativação opcional: O backup automático pode ser ativado ou desativado no aplicativo a qualquer momento.
• Uso do Backup: A finalidade principal é permitir recuperação de dados em troca de aparelho, reinstalação ou perda de dados locais.
• Controle do usuário: O backup é um recurso seu, para a sua própria restauração. Seus dados, suas regras.

6. Segurança e criptografia

A segurança é o pilar central do Aviate Roster. Todo o armazenamento e tráfego de dados seguem os mais rigorosos padrões da indústria:

• Criptografia em Trânsito: Comunicações de rede usam HTTPS/TLS.
• Criptografia em Repouso: Dados armazenados em infraestrutura de nuvem utilizam mecanismos de proteção providos pelos serviços contratados.
• Evolução de Segurança: O modelo de criptografia ponta a ponta para backup está em constante aprimoramento.
• Row Level Security (RLS): No banco de dados gerenciado, políticas estritas garantem que cada usuário acesse apenas os próprios dados e que somente administradores autorizados tenham acesso administrativo.

7. Dados biométricos

Para facilitar o acesso rápido ao app, podemos utilizar sensores biométricos (FaceID, TouchID). É importante ressaltar:

• Sem Coleta: Nós NUNCA temos acesso, coletamos ou armazenamos sua impressão digital ou mapa facial.
• Processamento no Hardware: Assim como aplicativos de bancos, o Aviate Roster apenas recebe um sinal de "Confirmado" ou "Negado" do Android ou iOS.

8. Permissões do dispositivo

O Aviate Roster pede apenas as permissões estritamente necessárias para funcionar, agrupadas por finalidade:

Para sincronizar com a internet:

• Acesso à internet: baixar sua escala, ativar backup e enviar formulários.
• Estado da conexão: saber se você está online ou em modo avião, para evitar tentativas inúteis de sincronização.

Para te avisar de coisas importantes:

• Mostrar notificações: exibir alertas no celular (lembrete de hotel pickup, atualizações de escala).
• Acordar o aparelho: permitir que uma notificação chegue mesmo com o celular em modo de baixo consumo.
• Receber mensagens push: autorização para o serviço de notificações do Google entregar alertas no seu aparelho.

Para lembretes de hotel pickup:

• Alarme no horário exato: tocar o lembrete no momento certo, mesmo com o celular bloqueado. Você concede manualmente nas configurações do Android e pode revogar quando quiser. Sem essa permissão, o lembrete usa um modo aproximado (alguns minutos de variação).
• Reativar alarmes após reiniciar: se você desliga e religa o celular, o app reagenda os lembretes já programados.

Para salvar offline:

• Armazenamento local: guardar o banco de dados protegido com sua escala, configurações e backups locais.

Você pode revogar qualquer uma dessas permissões a qualquer momento nas configurações do iOS/Android. Algumas funções podem deixar de funcionar quando a permissão correspondente é negada, mas o app continua usável.

9. Exclusão de dados

Você tem controle total sobre a exclusão:

• No App: A opção "Limpar Dados" apaga instantaneamente todo o histórico local. Desinstalar o app remove as chaves de criptografia.
• No Site: Para remover seus dados de contato da nossa base, use o link de descadastro em qualquer e-mail ou envie uma solicitação para privacidade@aviateroster.com. Atenderemos em até 48h úteis.
• Exclusão de Conta: O fluxo público de solicitação está em Excluir Conta. Para uma assinatura comprada pelo site, cancele primeiro a renovação no portal da Stripe. Quando a renovação já estiver cancelada, ao concluir a exclusão da conta antes do fim do período pago, a assinatura e o acesso serão encerrados imediatamente. Se quiser usar o período restante, aguarde o fim dele antes de pedir a exclusão. Para compras feitas pela App Store ou pelo Google Play, cancele na própria loja; excluir a conta não cancela essas assinaturas. A exclusão não gera reembolso automaticamente, e os direitos previstos em lei permanecem preservados.

Uma solicitação remota de exclusão não apaga automaticamente dados que permaneçam somente no seu aparelho nem arquivos que você tenha exportado. Para removê-los, use a opção “Limpar Dados” no aplicativo e apague separadamente as cópias exportadas.

Após a exclusão, podemos conservar os registros financeiros e transacionais mínimos necessários, como referências de cliente, assinatura e fatura da Stripe, ciclo, datas pagas e informações de reembolso. Eles são desvinculados do perfil ativo e pseudonimizados, mas ainda podem ser conciliados com a Stripe por identificadores. Pseudonimização não é anonimização.

Esses registros podem permanecer após a exclusão pelo período necessário a obrigações legais ou contábeis, conciliação, exercício regular de direitos, disputas e prevenção a fraude. O prazo depende da finalidade e dos prazos aplicáveis; não há um prazo único para todos os registros. Registros técnicos e cópias em backups também podem seguir os controles e períodos de retenção aplicáveis aos serviços utilizados. Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados devem ser eliminados ou anonimizados conforme os procedimentos aplicáveis. Para informações sobre um registro específico, contate privacidade@aviateroster.com.

10. Métricas, cookies e identificadores

Para quem usa o site (aviateroster.com):

Usamos cookies essenciais para que o site funcione (sessão, preferências) e ferramentas de análise agregada para entender quantas pessoas visitam, em que páginas ficam e onde precisamos melhorar. Essas informações são anônimas e não identificam você individualmente. O banner de consentimento de cookies é exibido na primeira visita.

Para quem usa o aplicativo:

Usamos o Firebase Analytics (Google) para entender como o app é usado de forma agregada: quais telas são mais abertas, em que ponto o app trava, qual versão do Android/iOS é mais comum. Isso nos ajuda a priorizar correções e melhorias.

Para essa medição, o Firebase utiliza o identificador de anúncios do seu celular (chamado de Advertising ID no Android ou IDFA no iOS). Esse identificador é gerado pelo próprio sistema operacional e pode ser redefinido por você a qualquer momento nas configurações de privacidade do aparelho.

Como usamos esse identificador:

• Apenas para métricas anônimas de uso do app.
• Nunca para mostrar anúncios. O Aviate Roster não exibe propaganda.
• Nunca para te rastrear fora do app.
• Nunca compartilhado com anunciantes ou data brokers.

Bug reports e logs:

Se você usar a opção "Reportar Problema" dentro do app, o envio é voluntário e pode incluir dados técnicos do seu aparelho para que possamos investigar. Screenshot é opcional, e recomendamos revisar antes de enviar para garantir que não contém dados pessoais ou de terceiros.

Ações administrativas sensíveis (ex.: alteração de acesso, operações críticas de suporte) geram registros internos para segurança, governança e rastreabilidade, com acesso restrito por perfil administrativo.

11. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Seus Direitos: Acesso, correção, portabilidade e eliminação dos dados.
• Base Legal:
  • App: Execução de contrato (fornecimento do serviço de gestão).
  • Site: execução do contrato para fornecer acesso e administrar assinaturas e cobranças; cumprimento de obrigações legais para registros exigidos; exercício regular de direitos em cobranças contestadas e disputas; e consentimento quando aplicável, como na lista de contatos.
• Equipe de privacidade: Dúvidas sobre privacidade do app devem ser encaminhadas para privacidade@aviateroster.com.

12. Isenção de responsabilidade

O Aviate Roster é uma ferramenta independente. Não possuímos vínculo oficial com nenhuma companhia aérea. O uso do app não substitui a conferência nos canais oficiais.

13. Consentimento

Esta Política informa quais dados podem ser tratados, para quais finalidades e sob quais bases legais. O tratamento não depende de um consentimento genérico pelo simples uso do aplicativo ou do site. Quando o consentimento for a base aplicável, ele será solicitado de forma específica; seus direitos previstos em lei permanecem preservados.

14. Contato

Mantemos dois canais acompanhados diariamente pela equipe:

• privacidade@aviateroster.com: exclusivamente para assuntos de privacidade, LGPD, exclusão de conta e dúvidas sobre tratamento de dados. Atendimento pela equipe de privacidade.
• contato@aviateroster.com: dúvidas gerais, suporte, bugs, sugestões e qualquer assunto que não seja especificamente de privacidade.

Controladora: Squawk Lab LLC, constituída no estado de Wyoming, Estados Unidos.

Endereço: 7345 W SAND LAKE RD STE 210, ORLANDO, FL 32819, Estados Unidos.

Contato legal corporativo do site: squawklab.com